RDC 107 | Revista de Direito do Consumidor

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Publicado: 18-08-2018

Novos Desafios da Proteção ao Consumidor

Ensaio sobre as iniquidades da fiança locatícia gratuita

Maria Celina Bodin de Moraes, Gabriel Schulman

19-57
- PDF
Inovação e direitos fundamentais O impacto do aplicativo Uber no mercado consumidor brasileiro

Alessandra Garcia Marques

59-87
- PDF
Danos por privação do uso Estudo de responsabilidade civil à luz do pa radigma do dano injusto

Rodrigo da Guia Silva

89-122
- PDF

Novidades do Direito Comparado

As recentes práticas da China em mediação e arbitragem de conflitos de consumo

Wei Dan

125-141
- PDF (English)
Alguns desafios para a Lei Australiana de Proteção do Consumidor

Gail Pearson

143-165
- PDF (English)

Proteção Internacional de Consumidor

A proteção ao consumidor como um elemento propulsor da efetividade integracionista União Europeia e o seu modelo protetivo consumerista

Antônio Pereira Gaio Júnior

169-195
- PDF
El concepto de consumidor y el Mercosur ampliado Un análisis del derecho de fuente convencional e interna de los Estados pa rtes del bloque

Luciane Klein Vieira

197-242
- PDF (Español (España))
O consumidor turista estrangeiro no mundo A necessária instituição de um sistema de proteção e cooperação internacional

Joseane Suzart Lopes da Silva

243-290
- PDF

Atualização do CDC: Crédito e Superendividamento

Direito do consumidor, reforma do CDC e a constante renovação metodológica do direito privado

Fernando Rodrigues Martins

293-307
- PDF
Crédito consignado e o superendividamento dos idosos

Johannes Doll, Rosangela Lunardelli Cavallazzi

309-341
- PDF
A tutela administrativa do consumidor pelo Procon e as perspectivas do Projeto de Lei 5.196/2013

Ana Paula Maria Araújo Gomes, Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça

343-360
- PDF

Informação e Consumo Sustentável

Informação como instrumento para amenizar riscos na sociedade de consumo

Fabíola Meira de Almeida Santos

363-384
- PDF
Garatindo o consumo e a produção sustentável através das metas globais das Nações Unidas o direito internacional e a perspectiva política

Catherine Tinker

385-403
- PDF (English)

Danos e Arquivos de Consumo

O sistema do direito de danos e o novo Código Civil e Comercial da Argentina

Graciela Lovece

407-445
- PDF (Español (España))
Por uma visão renovada dos arquivos de consumo

Guilherme Damásio Goulart

447-482
- PDF

Processo Civil de Consumo: Diálogo com o Novo CPC

Os conflitos sociais no âmbito do superendividamento e a mediação como forma de tratá-los

Mauro José Gaglietti, Daeane Zulian Dorst

485-507
- PDF
A estabilização da tutela antecipada antecedente nas demandas de consumo

Rafael Calmon Rangel

509-528
- PDF
A tutela do consumidor e o direito fundamental à igualdade perante o ordenamento jurídico no novo Código de Processo Civil Desafios na construção e na aplicação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes

Luis Aberto Reichelt

529-545
- PDF

Jurisprudência Comentada

Tribunal de Justiça de Piauí TJPI – APC 2015.0001.001345-9 – 2.ª Câm. Especial Cível – j. 17.05.2016 – v.u. – rel. Des. José Ribamar Oliveira – Área do Direito: Civil.

Diego Eidelvein do Canto

549-567
- PDF
Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 1.269.757/MG – 4.ª T. – j. 03.05.2016 – v.u. – rel. Min. Luis Felipe Salomão – DJe 31.05.2016 – Área do Direito: Civil.

Maria Stella Gregori

569-587
- PDF
Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDF – APC 0004719-31.2015.8.07.0001 – 5.ª T. – j. 04.05.2016 – v.u. – rel. Des. Alvaro Ciarlini – Área do Direito: Civil.

Felipe Cunha de Almeida

589-599
- PDF

Anotações e Jurisprudência

Resenhas

Responsabilidade civil por ato lícito, de Daniel Ustárroz

Antonia Espíndola Longoni Klee

629-634
- PDF
Justiça e superendividamento Um estudo de caso sobre decisões judiciais no Brasil, de Marília de Ávila e Silva Sampaio

Cláudia Lima Marques

635-648
- PDF

Editorial

Revista de Direito do Consumidor 107

Claudia Lima Marques
- pdf