A proteção ao consumidor como um elemento propulsor da efetividade integracionista

União Europeia e o seu modelo protetivo consumerista

  • Antônio Pereira Gaio Júnior
Palavras-chave: Direito Fundamental, Proteção do Consumidor, União Europeia, Integração, Modelo de Proteção

Resumo

Trata-se da análise conjuntural da proteção consumerista no âmbito da União Europeia, de forma a demonstrar a construção da política do consumidor no presente bloco, desde o seu nascimento até os dias atuais, onde se demonstra a existência de diretivas mínimas e máximas no que se que se refere ao contexto jurídico protetivo. 

Biografia do Autor

Antônio Pereira Gaio Júnior

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual –IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.

Publicado
23-08-2018
Edição
Seção
Proteção Internacional de Consumidor