Danos por privação do uso

Estudo de responsabilidade civil à luz do pa radigma do dano injusto

  • Rodrigo da Guia Silva
Palavras-chave: Responsabilidade civil, Dano injusto, Prerrogativa de usar, Privação do uso, Direito do consumidor

Resumo

A privação do uso constitui evento lesivo suscetível de configurar danos de diferentes ordens ao titular lesado. O estudo da matéria não prescinde da análise sistemática dos danos decorrentes da supressão temporária da prerrogativa de usar. Adotam-se como premissas metodológicas a assunção do paradigma do dano injusto e o reconhecimento da tutela autônoma conferida pelo ordenamento jurídico à prerrogativa de usar.

Biografia do Autor

Rodrigo da Guia Silva

Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (UERJ).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogado.

Publicado
20-08-2018
Edição
Seção
Novos Temas de Proteção do Consumidor