Considerações acerca da responsabilização do produtor pelos danos decorrentes dos efeitos colaterais do sifrol

  • Carlos Eduardo Minozzo Poletto
Palavras-chave: Responsabilidade civil – Fármaco – Defeito do produto – Riscos do desenvolvimento – Dever de informação – Nexo de causalidade – Danos.

Resumo

O presente artigo objetiva questionar os fundamentos judiciais e doutrinários que sustentaram a responsabilização do produtor pelos danos decorrentes dos efeitos colaterais do Sifrol.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Minozzo Poletto


Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre
em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Publicado
17-12-2020
Edição
Seção
Direito à Saúde e Idosos