Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de rorty e habermas

  • Constance Monteiro de Araújo Matos
  • Fabiana Rodrigues Barletta
  • Flávio Alves Martins
Palavras-chave: Planos de saúde – Idoso – Julgados do STJ – Democracia – Habermas – Rorty.

Resumo

A partir de alguns aspectos das abordagens dos filósofos Richard Rorty e Jürgen Habermas sobre a relação entre direitos humanos e democracia, este artigo discute se os julgados no STJ referentes aos aumentos de planos de saúde por faixa etária para cidadãos idosos, enquanto consumidores hipervulneráveis, atendem aos critérios que os referidos filósofos estabelecem para pensar os direitos humanos e a democracia. No plano nacional, discute-se se as decisões dos julgados são coerentes com a Constituição, com o Código de Defesa do Consumidor e, fundamentalmente, com o Estatuto do Idoso.

Biografia do Autor

Constance Monteiro de Araújo Matos


Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas.

Fabiana Rodrigues Barletta


Pós-Doutorada em Direito Público e Filosofia do Direito pela UFRGS. Doutora em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Direto Civil pela UERJ. Professora Colaboradora de Teoria dos
Direitos Fundamentais e de Direito e Vulnerabilidade do PPGD-UFRJ. Área de Concentração: Teorias Jurídicas
Contemporâneas. Linha de pesquisa: Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais. Professora-
Associada de Direito Civil na Graduação da FND-UFRJ e no Mestrado.

Flávio Alves Martins


Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Doutor em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas
pela UFRJ. Professor Colaborador de Teoria dos Direitos Fundamentais e de Direito e Vulnerabilidade do PPGDUFRJ.
Área de Concentração: Teorias Jurídicas Contemporâneas. Linha de pesquisa: Democracia, Instituições e
Desenhos Institucionais. Professor-Associado de Direito Civil na graduação da FND-UFRJ e no Mestrado.

Publicado
17-12-2020
Edição
Seção
Direito à Saúde e Idosos