Inovação e consumo: limites e possibilidades regulatórias a Partir da análise do caso buser

  • Gustavo Borges
  • Maurício da Cunha Savino Filó
Palavras-chave: Consumidor – Direito do consumidor – Cidadania – Inovação – Novas tecnologias.

Resumo

O presente artigo objetiva discutir a temática da inovação e do direito, por meio do consumo. Nessa seara, estudou-se como a inovação se inseriu na ordem jurídica brasileira, assim como na agenda governamental, a partir da preocupação com a ciência e a tecnologia. Posteriormente, explicou-se como uma nova leitura – interdisciplinar – sobre a necessidade de regulação de questões que possam afetar direitos dos consumidores. Num cenário de complexidades, foram verificados casos emblemáticos que revelam conflituosidade entre direito do consumidor e inovação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, tendo como método de abordagem o hipotético-indutivo.

Biografia do Autor

Gustavo Borges


Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da
Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UNESC (PPGD/UNESC).

Maurício da Cunha Savino Filó


Doutor em Direito pela UFSC. Professor da Graduação em Direito da UNESC.

Publicado
17-12-2020
Edição
Seção
Novos Temas: Turismo Online, Tempo e Inovação