As Cláusulas de Paridade nos contratos de consumo com agências de turismo On-line: análise sobre desenvolvimentos nacionais europeus

  • Ardyllis Alves Soares
Palavras-chave: Consumidor – Concorrência – Plataforma – Cláusulas de paridade – Agências de turismo on-line.

Resumo

Este estudo versa sobre a questão das cláusulas de paridade no contexto dos contratos relacionados com as agências de turismo on-line, tendo como foco específico as ações nacionais produzidas em alguns países do território europeu. Baseado em análise realizada, os desenvolvimentos nacionais são apresentados em grupos conforme as diferentes formas das quais os Estados tentaram mitigar ou solucionar o problema. Para alcançar o objetivo, fez-se uso de fontes legislativas, judiciárias, administrativas e governamentais, além de referencial bibliográfico.

Biografia do Autor

Ardyllis Alves Soares

Pós-Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília –
UniCEUB. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, com estágio doutoral
na Justus-Liebig-Universität Gießen – Alemanha. Especialista em Direito
Internacional pela UFRGS e em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Diplôme
d’Université em Direito Europeu e Francês dos Contratos pela Université
de Savoie – França. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça para a
temática de consumidor e turismo. Bolsista PNPD/CAPES. Advogado.
ORCID: 0000-0002-7703-9582

Publicado
17-12-2020
Edição
Seção
Novos Temas: Turismo Online, Tempo e Inovação