Respostas do estado plurinacional da bolívia Para a pandemia de Covid-19: ações em Prol do consumidor

  • Alex Cabello Ayzama
  • Tatiana Cardoso Squeff

Resumo

A emergência do patógeno da SARS-CoV-2 causou um surto pandêmico sem precedentes na era pós-moderna, conduzindo diversas nações a declarar emergências sanitárias e socioeconômicas, o que não fora diferente no Estado Plurinacional da Bolívia. Com a curva ainda em ascensão, o país busca editar medidas para resguardar os cidadãos, as quais além das ações tradicionais de distanciamento e de restrições de atividades diversas, também deve- riam incluir algumas voltadas ao consumidor. Logo, utilizando o método dedutivo e uma análise analíti- co-descritiva, este texto busca verificar se estas medidas foram implementadas pela Bolívia, com especial atenção aos direitos do usuário de transporteaéreo e de serviços básicos. Ao cabo, conclui-se que se no setor do transporte aéreo o governo não atu- ou como deveria em prol dos vulneráveis, no âmbito dos serviços básicos a Bolívia se destaca não apenas por garantir a sua fruição contínua, como também por permitir que consumidores endividados posterguem em seis meses o pagamento de suas dívidas em relação aos bancos, sem que multas, taxas ou juros sejam cobrados.

Biografia do Autor

Alex Cabello Ayzama


Profesor invitado por la Universidad Privada del Valle – Univalle (Bolívia – 2019). Máster
en Derecho por la Universidad Federal de Uberlândia (UFU). Miembro externo del Grupo
de Investigación y Estudios en Derecho Internacional (GEPDI- UFU-CNPq). Miembro del
Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados (LAECC-UFU) Abogado.

Tatiana Cardoso Squeff


Profesora de Derecho Internacional de grado y posgrado de la Facultad de Derecho de la
Universidad Federal de Uberlândia (UFU). Doctora en Derecho Internacional por la UFRGS,
con período de investigación ante la University of Ottawa. Máster en Derecho Público por
la UNISINOS, con período de investigación ante la University of Toronto. Coordinadora del
Grupo de Investigación y Estudios en Derecho Internacional (GEPDI-UFU-CNPq).

Publicado
17-12-2020
Edição
Seção
COVID-19 e Direito do Consumidor