Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil

  • Angélica Carlini
  • Ingo Wolfgang Sarlet
Palavras-chave: Direito à saúde – Judicialização – Dignidade da pessoa humana – Seguros de saúde privada.

Resumo

O presente artigo aborda aspectos da judicialização das relações contratuais de saúde privada no Brasil, com especial ênfase no modo de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais que beneficiam o usuário, inclusive tendo em conta as consequências dessa aplicação no âmbito da sustentabilidade desse setor econômico.

Biografia do Autor

Angélica Carlini

 

Pós-doutoranda em Direito Constitucional na PUC do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Doutora em Direito Político e Econômico. Doutora em Educação. Mestre em Direito Civil. Mestre em História Contemporânea. Graduada em Direito. Professora do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP e da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Advogada e consultora.

 

 

Ingo Wolfgang Sarlet

Pós-Doutorado pela Universidade de Munique e Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique. Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular da PUCRS. Professor da Escola da AJURIS. Desembargador do TJRS.

 

Publicado
22-08-2020
Edição
Seção
Visões do Consumidor, da Vulnerabilidade e da Dignidade de Pessoa Humana