Dignidade do consumidor e dano moral

Artigo completo:

  • Adalberto Pasqualotto
Palavras-chave: Relação de consumo – Dano moral – Dignidade do consumidor.

Resumo

O estudo aponta como causa do dano moral ao consumidor a ofensa à sua dignidade, enquanto sujeito da relação de consumo. Nos conflitos de consumo, o que prioritariamente se coloca em jogo não é o produto ou a prestação de serviço que originou a desavença, mas o consumidor na perspectiva da sua valorização como pessoa e parceiro digno de consideração e respeito pelo fornecedor. Nesse sentido, não pode ser generalizada a jurisprudência que entende que algumas situações recorrentes não merecem reconhecimento jurídico, tratadas que são como “mero aborrecimento“. As relações entre consumidores e fornecedores devem ser baseadas na harmonia, no equilíbrio, na compatibilidade de interesses e na boa-fé, o que pressupõe reconhecimento mútuo e igual dignidade.

Biografia do Autor

Adalberto Pasqualotto

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor titular de Direito do Consumidor nos cursos de graduação e pós-graduação em sentido estrito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon. Procurador de Justiça aposentado (MP-RS).

 

 

Publicado
22-08-2020
Edição
Seção
Visões do Consumidor, da Vulnerabilidade e da Dignidade de Pessoa Humana