Simetrias e assimetrias entre Fato e vício do Produto/serviço: repercussão doutrinária e jurisprudencial

  • Marcelo Tadeu De Assunção Sobrinho
  • Héctor Valverde Santana
Palavras-chave: Fato – Vício – Produto – Serviço – Características – Simetrias – Assimetrias – Regime Jurídico.

Resumo

O presente artigo discorre acerca das simetrias e assimetrias entre o fato e o vício do produto e do serviço. Inicialmente foram apon- tadas as característica de cada uma destas categorias jurídicas, que constituem inovação do Código de Defesa do Consumidor. Em seguida, destacaram-se os aspectos que aproximam e extremam estes institutos. Deu-se especial ênfase ao estudo das assimetrias por ser este o objetivo deste artigo, quais sejam: o bem jurídico tutelado; a extensão da responsabilidade; a questão relativa à responsabilidade dos profissionais liberais; a solidariedade dos fornecedores; o ônus da prova; a prescrição e a decadência.

 

Biografia do Autor

Marcelo Tadeu De Assunção Sobrinho

 

Mestrando em Direito no UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. Associado ao Brasilcon e ao Conpedi – O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito e CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 

Héctor Valverde Santana

 

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniCEUB. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Publicado
21-08-2020
Edição
Seção
Noções Básicas do Direito do Consumidor e a Prática Judicial