Conexidade contratual, Redes de contratos e contratos coligados

  • Laís Bergstein
Palavras-chave: Contratos coligados – Redes contratuais – Conexidade contratual – Direito do Consumidor.

Resumo

O presente trabalho trata da problemática envolvendo as ligações entre contratos: suas naturezas, qualidades e efeitos. Na primeira parte são abordados os primeiros contornos sobre contratos coligados, encontrados em doutrina estrangeira, e, na sequência, apresenta-se uma visão contemporânea de conexidade contratual e redes de contratos, precipuamente sob o enfoque da doutrina nacional. A relevância prática que justifica a análise é comprovada com o estudo de casos paradigmáticos julgados pelos Tribunais Superiores brasileiros. O estudo, pautado no método científico dedutivo, revela que a teoria contratual pós-moderna é aberta e sofre influências da principiologia contratual desenhada pela Constituição da República de 1988, que valoriza e prioriza a pessoa humana. Conclui-se, enfim, que os contratos ganham uma nova dimensão no ordenamento jurídico brasileiro, exsurgindo um enfoque funcional que permite uma renovação da teoria contratual.

Biografia do Autor

Laís Bergstein

 

Doutoranda em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Pesquisadora vinculada ao grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da UFR- GS e ao Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada.

 

Publicado
21-08-2020
Edição
Seção
Atualização do CDC