Obsolescência planejada e pós-consumo e a tutela do consumidor

  • Cláudio José Franzolin
Palavras-chave: Obsolescência planejada – Pós- -consumo – Ciclo de vida do produto – Resíduos sólidos – Direito do consumidor.

Resumo

O consumo sempre teve sua realização na história no intuito de que os membros da coletividade pudessem suprir suas necessidades. Só que a sociedade de consumo estimulou o ato de consumir e intensificaram-se lançamentos de novos produtos de forma abundante e com reduzido ciclo de vida, como estratégia para serem mais rapidamente substituídos. Nesse contexto, a estratégia para esse modelo de consumo passou a ser reconhecida como obsolescência planejada. Só que ela frustra as expectativas do consumidor porque é convencido a comprar o produto, mas, transcorrido pouco tempo depois, aquele mesmo produto se torna velho e obsoleto e é desvalorizado. Assim, o presente trabalho aborda a obsolescência planejada considerando que ela é uma estratégia que compromete a condição existencial de vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo o que desperta a necessidade de uma interpretação jurídica mais sensível na proteção desses sujeitos especiais.

Biografia do Autor

Cláudio José Franzolin

Professor Dr. Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do GT Mestrado em Direito. Área de concentração: Direitos humanos e Desenvolvimento social – Linha de Pesquisa: Direito e Políticas Públicas. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. É professor orientador de Iniciação científica de discente bolsista FAPESP na área de sustentabilidade e resíduos sólidos e de discente bolsista do Programa de Iniciação Científica da Puc-Campinas (PIC). É especialista em Direito dos contratos pelo Centro de Extensão Universitária (C.E.U. – I.I.C.S.) e em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie.

É associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) do Instituto de Direito Privado (IDP), do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (Conpedi) e do Instituto

“O Direito por um Planeta Verde”. Advogado e consultor jurídico. Autor de artigos e de capítulos de livros.

claudiofranzolin@puc-campinas.edu.br   

Publicado
21-08-2020
Edição
Seção
Novos Temas do Direito do Consumidor: consumo sustentável e diálogo das fontes