Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável: Consumidor Soberano, Poluidor, Responsável ou Vítima?

  • Thierry   Bourgoignie
  • Matheus Linck Bassani
Palavras-chave: Direito do consumidor – Desenvolvimento sustentável – Padrões de produção – Consumo sustentável – Princípio da integração.

Resumo

O artigo propõe analisar a conexão entre a proteção do consumidor e o desenvolvimento sustentável questionando sua necessidade e efetividade. Mediante método dedutivo, busca-se verificar o papel do direito e do próprio consumidor, inserido numa sociedade de consumo coordenada pelos padrões produtivos, muitas vezes insustentáveis. Concluiu-se que priorizar as alterações dos padrões de produção, principalmente a luta contra a obsolescência programada de produtos, o consumo excessivo e o superendividamento de crédito, afeta o núcleo do funcionamento da economia de mercado. Atingir o objetivo de que a maioria dos consumidores individuais aceite facilmente restrições ou limitações às quais estão incluídas no con- ceito de desenvolvimento sustentável é o grande desafio.

Biografia do Autor

Thierry   Bourgoignie

Doutor em Direito (Ph. D.) pela Université Catholique de Louvain, Bélgica. Professor na Faculté de Science Politique et de Droit da Université du Québec à Montréal (UQAM).

 

Matheus Linck Bassani

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisador visitante do Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP), Universidade de Dundee, UK.

Publicado
21-08-2020
Edição
Seção
Novos Temas do Direito do Consumidor: consumo sustentável e diálogo das fontes