O reconhecimento do dano moral coletivo consumerista diante da prática empresarial do bluewashing

Dennis Verbicaro; Gabriela Ohana

Dennis Verbicaro
Gabriela Ohana

Palavras-chave: Dano moral coletivo – Identidade mercadológica – Direito à informação – Responsabilidade social – Consumo

Resumo

O presente artigo analisa acerca da possibilidade de responsabilização por dano moral coletivo na medida em que o branding empresarial diverge quanto ao efetivo discurso social assumido pelas marcas perante seus consumidores. Utilizou-se o método dedutivo de investigação, a partir de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, abordando-se pontualmente acerca das facetas do capitalismo, o fortalecimento da identidade mercadológica no mercado de consumo e a defesa dos direitos metaindividuais, através do pleito indenizatório do dano moral coletivo pelo falso marketing social.

Biografia do Autor

Dennis Verbicaro

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca (ES). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará (CESUPA). Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Procurador

do Estado do Pará. Advogado.

Gabriela Ohana

Mestranda em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos pelo PPGD da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista CAPES – Código de Financiamento 001. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Consumo e Cidadania” – CNPQ. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Advogada.