Os direitos do consumidor na chave constitucional econômica em cuba

  • Alcides Antúnez Sánchez
  • Ilianys Matos Guerra
Palavras-chave: Direitos – Consumo – Reconhecimento – Defesa – Legalidade.

Resumo

O conceito de consumidor foi associado apenas ao comprador de alimentos e medicamentos das Ciências Econômicas; com o tempo e o progresso do comércio em escala global, adotou-se uma concepção mais ampla do consumidor, definindo-o como sujeito de troca econômica contra a empresa e indústria, estendendo-se posteriormente ao conceito de usuário do Direito Comercial. O respeito pelos direitos dos consumidores e usuários, sua proteção, promoção, proteção e defesa, constitui um dos aspectos essenciais do progresso socioeconômico e cultural de toda sociedade civilizada e de sua constitucionalização como um direito. O evento que levou à proteção legal dos direitos do consumidor foi o surgimento de fenômenos econômicos e sociais que expandiram o mercado e, portanto, a atividade comercial exercida por comerciantes acompanhada pelo desequilíbrio na relação de mercado com o apogeu do 1ª Revolução Industrial.

Biografia do Autor

Alcides Antúnez Sánchez

Máster en Asesoría Jurídica por la Universidad de Oriente. Profesor Auxiliar Derecho Ambiental. Carrera de Derecho. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales. Universidad de Granma. República de Cuba.

 

Ilianys Matos Guerra

Licenciada en Derecho por la Universidad de Granma. Asesora Jurídica de la Dirección Provincial de Trabajo.

Provincia Granma. República de Cuba. 

Publicado
09-07-2020
Edição
Seção
Direito comparado de consumo