O direito do consumidor enfrenando o advento da criança como e-consumidora: comparação frança-brasil

  • Maxime Peron
  • Bibiana Graeff
Palavras-chave: Direito do Consumidor – Consumidores vulneráveis – Criança – Comércio eletrônico.

Resumo

A partir da comparação entre as legislações francesa e brasileira, o presente artigo refere-se ao advento das crianças como consumidoras no comércio eletrônico. Levando em conta os desafios de proteger esses consumidores vulneráveis, o artigo analisa a legislação existente e relevante, bem como vantagens do método comparativo.

Biografia do Autor

Maxime Peron

ATER in private Law at Univ. Brest, PHD student in Private Law, Univ. Brest, PHD Student in Human Rights, Univ. São Paulo, LAB-LEX (EA 7480), Univ. Brest.

Bibiana Graeff

PhD in Law, University of Paris 1, Panthéon-Sorbonne; Federal University of Rio Grande do Sul. Professor at

the School of Arts, Sciences and Humanities, University of São Paulo.

 

Publicado
09-07-2020
Edição
Seção
Crianças e consumo