Peers Inc.: a nova estrutura da relação de consumo na economia do compartilhamento

  • Guilherme Mucelin
Palavras-chave: Economia do compartilhamento – Novos papéis dos consumidores – Novos papéis dos fornecedores – Nova estrutura da relação de consumo.

Resumo

A sharing economy está oportunizando a ascensão de uma nova maneira de consumir: o consumo compartilhado. Os novos arranjos de consumo, baseados na tecnologia da internet e na lógica de compartilhamento, modificam a maneira como os consumidores e os fornecedores se relacionam entre si e uns com os outros, dando azo ao nascimento de uma nova relação de consumo e a uma nova dinâmica para a distribuição de ativos no mercado. Objetiva-se, portanto, demonstrar a expansão do consumo compartilhado, seus princípios e os novos agentes que surgiram e que desempenham papéis fluidos não mais antagônicos e petrificados em um polo da relação. Conclui-se, por essa análise, pelo reconhecimento de uma nova relação jurídica de consumo que, mais que permitir uma adequada proteção aos vulneráveis envolvidos, possibilita a visualização de um possível novo paradigma para o direito do consumidor para os desafios que hão de vir.

Biografia do Autor

Guilherme Mucelin

Mestrando em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo pela Université de Savoie Mont Blanc/França. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS. Membro dos grupos de pesquisa CNPq Direito Privado e Acesso ao Mercado e Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização. Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor e Globalização – NUDECON-UFRGS. Bolsista CAPES.

Publicado
26-06-2020
Edição
Seção
Artigos