Desvendando a vulnerabilidade comportamental do consumidor: uma análise jurídico-psicológica do assédio de consumo

Dennis Verbicaro; Lays Rodrigues; Camille Ataíde

Dennis Verbicaro
Lays Rodrigues
Camille Ataíde

Palavras-chave: Vulnerabilidade comportamental – Assédio de consumo – Direito do consumidor – Análise jurídico-psicológica – Publicidade subliminar.

Resumo

O presente artigo, através do método dedutivo e de pesquisa teórica, objetiva apresentar a vulnerabilidade comportamental do consumidor como característica latente do atual estágio da sociedade de consumo, de modo a melhor compreender e combater novas e cada vez mais sofisticadas práticas abusivas, como o assédio de consumo. Serão analisadas as fragilidades psicológicas desse consumidor assediado e como a abordagem publicitária, sobretudo a subliminar, vem comprometendo sua capacidade decisória autêntica, condicionando-o a comportamentos erráticos, impulsivos e que o colocam numa posição de desvantagem exagerada em relação ao fornecedor.

Biografia do Autor

Dennis Verbicaro

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará – UFPA. Professor da Graduação e Especialização do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Editor-Chefe de Revista. Procurador do Estado do Pará. Advogado.

Lays Rodrigues

Mestranda em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará e integrante do Grupo de Pesquisa Consumo e cidadania (CNPQ). Advogada.

Camille Ataíde

Mestranda em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Consumo e cidadania (CNPQ). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas. Advogada